Anatel realiza operação e apreende mais de 1,4 mil produtos irregulares em depósitos da Amazon e Mercado Livre

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) intensificou, nesta segunda-feira (26), suas ações de fiscalização contra a comercialização de produtos não homologados em marketplaces. Um balanço parcial divulgado à tarde revelou a apreensão de mais de 1.400 itens irregulares nos centros de distribuição da Amazon e do Mercado Livre.

Entre os itens recolhidos, o destaque ficou por conta de drones sem homologação, considerados um dos principais alvos da operação. Já os depósitos da Shopee, também incluídos na ação, seguem em fase de inspeção, sem registros de apreensões até o momento.

Confira os dados da operação até as 14h20:

• 📍 Amazon – Cajamar (SP): 1.000 itens apreendidos, dos quais 400 eram drones;

• 📍 Mercado Livre – Santa Catarina: 466 drones irregulares;

• 📍 Mercado Livre – Bahia: 21 drones sem certificação.

A operação ainda está em andamento em unidades da Shopee localizadas em Contagem (MG), São João de Meriti (RJ) e Hidrolândia (GO), além de outros centros logísticos da Amazon e do Mercado Livre em Minas Gerais.

Empresas se pronunciam

O Mercado Livre, por meio de nota oficial, afirmou que colabora com a Anatel e demais órgãos competentes, além de atuar proativamente para evitar o uso indevido da plataforma. A empresa reforçou o compromisso com a qualidade da experiência do usuário e declarou que acompanha a operação com atenção.

A Shopee, por sua vez, informou que nenhum produto foi apreendido em seus depósitos. A plataforma destacou que já possui uma parceria com a Anatel no combate à comercialização de dispositivos não homologados, incluindo a exigência de código de homologação obrigatório para vendedores de celulares e TV boxes. A empresa ainda ressaltou que, ao identificar irregularidades, realiza investigações e adota medidas conforme seus termos de uso.

Destino dos produtos e penalidades

De acordo com a superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesilea Fonseca Teles, produtos que puderem ser regularizados poderão ser devolvidos aos responsáveis. Já os itens sem possibilidade de regularização podem ser reaproveitados ou destruídos, respeitando normas ambientais.

As sanções contra os marketplaces ainda estão em avaliação, mas podem chegar a até R$ 50 milhões, conforme previsão regulatória.

Blitz nos marketplaces

A ofensiva faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da Anatel. A agência já vinha monitorando a internet e solicitando a retirada de anúncios de aparelhos ilegais. Diante da continuidade das vendas, a operação evoluiu para uma ação física, com foco em depósitos e centros de distribuição.

Segundo Alexandre Freire, conselheiro da Anatel e responsável pelo PACP, “é necessário endurecer as medidas, já que os marketplaces não podem mais adiar ações concretas para coibir a venda de produtos de telecomunicações sem homologação".

📌 Fonte: G1 – Economia

Leia também