Shein, Shopee e AliExpress: Câmara aprova projeto que taxa em 20% ‘comprinhas’ de até US$ 50
GESTÃO
Redação
6/3/20241 min read


Na noite de terça-feira (28), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto do Mover, que estabelece uma taxa de 20% sobre remessas internacionais de até US$ 50 (aproximadamente R$ 260, no câmbio atual).
Inicialmente, o projeto incluía o fim da isenção do imposto de importação nas compras de até US$ 50, no entanto, essa medida enfrentou resistências, sendo considerada um "jabuti" — termo utilizado para propostas em tramitação na Câmara e no Senado que não têm relação com o texto original.
Vale ressaltar que a isenção é prevista para empresas habilitadas no Programa Remessa Conforme, sujeitas à incidência de 17% de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Entre as companhias beneficiadas estão Shein, Shopee, AliExpress, Amazon, Mercado Livre e outras.
O relator da proposta, deputado Átila Lira (PP-PI), chegou a sugerir uma taxação de 25% para essas importações, porém, após negociações entre parlamentares e o governo, foi estabelecida a taxa de 20%.
Com a conclusão da votação na Câmara, o projeto agora segue para o Senado.
Fonte: Money Times
Leia também
ExpoEcomm®️
Seja Expositor
Termos & Condições
Políticas de Privacidade
Site criado por SNOW
Apoio Institucional


SEO


Agência


ERP


CRM Atendimento


Agência


Integrador


CRM Atendimento


Plataforma


Agência


Plataforma


Integrador


Logística


Software Logístico


Agência


Soluções em Frete


Pagamentos


Consultoria Tributária


Integrador
EXPOSITOR


Pagamentos


Busca Inteligente


Logística
DESTAQUE
OFERECIMENTO


Plataforma


Agência


ERP


Plataforma


Marketplace


Plataforma


Bpo Financeiro


Software Logístico




Antifraude
CRM WhatsApp




Agência
Plataforma
