Taxa das Blusinhas Reduz Compras Internacionais, Mas Aumenta Arrecadação do Governo em 40%

A implementação da chamada "taxa das blusinhas" resultou em uma queda de 11% nas compras internacionais em 2024, segundo a Receita Federal. A nova tributação, parte do programa Remessa Conforme, tornou a cobrança de impostos mais rigorosa sobre produtos importados. Apesar da redução no volume de compras, o governo registrou um aumento de 40% na arrecadação, alcançando R$ 2,78 bilhões em impostos sobre importações.

Queda na Importação e Impacto do Imposto

Os dados da Receita Federal mostram que, em 2024, foram registradas 187 milhões de compras internacionais, sendo que 91,5% dessas transações (171 milhões) foram feitas dentro do Programa Remessa Conforme. Em comparação com 2023, quando o volume foi de 209 milhões de importações, houve uma queda significativa de 11%.

A redução ocorre justamente após a implementação das novas regras de taxação, que passaram a tributar compras internacionais de forma mais efetiva. Desde 2018, o comércio eletrônico internacional vinha crescendo expressivamente, registrando um aumento de 150% até 2023, impulsionado por plataformas como Shein, Aliexpress e Shopee.

Arrecadação Recorde com a Taxa das Blusinhas

Apesar da queda no volume de compras, a arrecadação de impostos bateu recorde. O valor coletado em tributos sobre importações saltou de R$ 1,98 bilhão em 2023 para R$ 2,78 bilhões em 2024, um aumento de 40,7%. Antes da implantação da taxa, o governo previa um incremento de R$ 700 milhões na arrecadação no primeiro ano, o que foi superado pelos números divulgados.

No total, as 187 milhões de remessas estrangeiras registradas em 2024 geraram um valor aduaneiro coletado de R$ 16,6 bilhões.

Tributação Deve Aumentar Ainda Mais em 2025

Para 2025, a carga tributária sobre importações deve crescer ainda mais. O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) anunciou que a alíquota do ICMS sobre produtos importados subirá para 20%. Atualmente, o percentual varia entre 12% e 17%, dependendo do estado.

A medida gera polêmica. Enquanto marketplaces internacionais, como Aliexpress e Shein, criticam o aumento, o varejo nacional defende a iniciativa como forma de equilibrar a concorrência entre produtos importados e fabricados no Brasil.

Diante desse cenário, surgem novas estratégias para o setor. Um exemplo é a parceria entre Magalu e Aliexpress, que desde outubro de 2024 permite que consumidores comprem produtos de ambas as empresas em suas respectivas plataformas. Essa iniciativa pode ser uma resposta às mudanças tributárias, buscando oferecer mais opções ao consumidor e manter a competitividade no mercado.

Leia também